Explosivos que seriam utilizados para extração

Explosivos que seriam utilizados para extração ilegal de minério são apreendidos em Sento Sé . Publicado em 17 de agosto as 10:00; Destaques; Policial (foto: divulgação/SSP-BA) Equipes da Companhia Independente de Posicionamento Especializado (Cipe) Caatinga apreenderam no garimpo conhecido como Quixaba, no município de Sento Sé, no Norte da Bahia, sete emulsões explosivas e

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Extração mineral - Documentos necessários para

Para empresas recém constituídas: Declaração do responsável pela empresa de que responde, sob as penas das Leis Civil e Penal, pelas informações prestadas (conforme modelo), comprometendo-se ainda a informar à CETESB caso deixe de ser enquadrada na condição de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte; Para empresas já constituídas:

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Batalhão Ambiental identifica extração ilegal de

Uma equipe do Batalhão Ambiental em Nova Olímpia (a 207 km de Cuiabá) prendeu nesta terça-feira (19.05) um homem por extração ilegal de madeira, em uma área rural no assentamento São José. Conforme o boletim de ocorrência, a denúncia descrevia uma extração de aroeira em uma área de mata. Os policiais foram ao local e confirmaram a

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Operação fecha áreas de extração ilegal de ouro

As investigações da Polícia Civil terão continuidade para identificar o proprietário do garimpo ilegal, que responderá por diversos crimes ambientais, entre eles a extração de recursos minerais sem autorização legal e degradação ambiental. O maquinário e as armas apreendidas passarão por perícia.

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Extração sustentável é saída para Amazônia, diz

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o governo busca, por meio do Conselho da Amazônia Legal, por ele chefiado, atrair investidores que coloquem recursos na Amazônia para extração de insumos baseados em biodiversidade. O Planalto também deseja que empresas instalem indústrias nas grandes cidades da região. Conteúdo exclusivo. Para continuar escolha uma opção . Entrar Assinar

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Conselho geral para seus projetos - Data

Por que web scraping é frequentemente visto de forma negativa? A reputação do web scraping ficou muito pior nos últimos anos e por boas razões. É cada vez mais usado para fins comerciais para obter uma vantagem competitiva e normalmente há um motivo financeiro por trás disso. Muitas vezes, é feito com total desconsideração das leis de direitos autorais e dos Termos de Serviço

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Dono de mineradora clandestina é preso por

A extração ilegal de minério, alvo da polícia, ocorria na mesma cidade que em 2015 foi palco do maior desastre ambiental do país. Em novembro daquele ano, a barragem de Fundão, da Vale, se

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Polícia Civil estima prejuízo de milhões por

Polícia Civil estima prejuízo de milhões por extração ilegal de minério de ferro A Polícia Civil de Minas Gerais disse ainda não ser possível contabilizar o prejuízo aos cofres públicos e os lucros obtidos pela Cedro Mineração por causa da exploração irregular de minério de ferro em Nova Lima (MG).

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Diário de Notícias - Caderno de Geral | PF: o que

A derrubada da floresta é feita, principalmente, para a extração ilegal de madeira e para a grilagem de terras, a cargo de uma "organização criminosa", segundo o delegado. "Não estou dizendo que o setor agrícola não tenha cota de responsabilidade no desmatamento, mas uma grande parte do desmatamento é produzida por uma organização criminosa", afirmou o superintendente da PF no

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Levantamento inédito revela os impactos da

Como o ilegal é mais barato, esse mercado se aproveita da falta de fiscalização e da corrupção de alguns fiscais para manter a engrenagem nesse material que, paradoxalmente, é "mais raro

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Extração ilegal de areia pode render até 5 anos

Belo Horizonte. A extração ilegal de areia pode configurar dois tipos diferentes de crimes: o do artigo 2º da Lei 8.176/91 e o do artigo 55 da Lei 9.605/98. No primeiro caso (lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação de bem pertencente à União e a pena prevista é de um a cinco anos de detenção.

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Extração mineral – Documentos necessários para

Extração mineral – Documentos necessários para solicitação de Licença para Micro Empreendimentos Minerários . Para verificar se Declaração do responsável pela empresa de que responde, sob as penas das Leis Civil e Penal, pelas informações prestadas (conforme modelo), comprometendo-se ainda a informar à CETESB caso deixe de ser enquadrada na condição de Microempresa ou de

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Polícia Civil estima prejuízo de milhões por

Polícia Civil estima prejuízo de milhões por extração ilegal de minério de ferro A Polícia Civil de Minas Gerais disse ainda não ser possível contabilizar o prejuízo aos cofres públicos e os lucros obtidos pela Cedro Mineração por causa da exploração irregular de minério de ferro em Nova Lima (MG).

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Garantida indenização de R$ 400 mil por

Em ação ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), empresa de Minas Gerais foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 400 mil por extração ilegal de brita. A decisão confirmou que houve usurpação de recurso minerário, que é considerado patrimônio público, conforme a Constituição Federal.

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A extração de plantas silvestres para a

A extração de plantas silvestres para a comercialização, além de ser atividade ilegal e não sustentada, é considerada uma das principais causas de sua extinção. A introdução de plantas exóticas é considerada a segunda maior ameaça à conservação da biodiversidade mundial. Esta se voltou para o comércio de plantas ornamentais nos últimos tempos, e deu ocasião a invasões de

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Lei de Crimes Ambientais: 6 principais e os

São considerados crimes: Destruir, deteriorar, alterar a estrutura sem autorização; Pichar ou grafitar em locais protegidos por lei sem autorização (desde que autorizado e com a intenção de valorizar o patrimônio público, essas ações não serão consideradas como crime);; Danificar registros, documentos e artes de museus, bibliotecas e qualquer outro local protegido pelo seu valor

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Extração ilegal de madeira abre a porta para

Se abre espaço para a extração ilegal de madeira numa reserva indígena e o que acontece com a população que está nesse local? Primeiramente se tenta cooptar esses povos, tentando comprar essas pessoas, envolvê-las em atividades ilegais. Infelizmente, pela oportunidade, essas pessoas acabam cedendo. A violência ocorre justamente quando não se dá a cooptação, quando começa uma

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Madeira legal Vs. Madeira ilegal | Madeira Legal

A exploração ilegal é aquela realizada sem autorização de exploração e se caracteriza pela sua ação rápida, predatória e devastadora de grandes áreas de floresta nativa. Muitas vezes ocorre inclusive em Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), ou seja, em áreas protegidas por lei.

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Expresso | Empresa portuguesa pode estar a

"A extração ilegal de madeira contribui seriamente para as alterações climáticas e a fraca fiscalização arrisca-se a minar os esforços da UE para a combater. As empresas precisam de avaliar, de uma forma muito mais séria, as suas cadeias de fornecimento e garantir que não estão a lidar com madeira extraída ilegalmente", refere Colin Robertson, ativista da Global Witness.

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Dono de mineradora clandestina é preso por

A extração ilegal de minério, alvo da polícia, ocorria na mesma cidade que em 2015 foi palco do maior desastre ambiental do país. Em novembro daquele ano, a barragem de Fundão, da Vale, se

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ConJur - Moreira Pinto: O equívoco em ações de

Consultor Jurídico - Artigos, 4/5/2020 - Moreira Pinto: O equívoco em ações de extração ilegal de minérios

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PF intensifica operações contra extração ilegal de

18.10.2020· Mascarenhas diz que, também como no caso do ouro, a extração ilegal de manganês é protegida por seguranças armados —em alguns casos, com o apoio de milícias para

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Turma condena homem pela extração ilegal de

Turma condena homem pela extração ilegal de ouro em área pertencente à União. COMENTAR. Salvar. Imprimir Reportar. Publicado por COAD. há 5 anos. A 3ª Turma do TRF1 condenou um homem a um ano e nove meses de detenção e 58 dias-multa pela prática dos crimes de extração de recursos minerais sem autorização (art. 55 da Lei 9.605/98) e de usurpação de matéria-prima pertencente à

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Ao afrouxar leis de exportação, Brasil permite

Facilitando a extração ilegal de madeiras raras e valiosas, como o ipê, cujo metro cúbico pode ser vendido por até U$ 2.500 em terminais brasileiros de exportação, autoridades ambientais reverteram regulamentações que proibiam a venda para o exterior de madeiras suspeitas, tornando legal a maior parte das exportações do tipo.

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Entenda a Lei de Crimes Ambientais - ((o))eco

Bom temos que agradecer a friboi juntamente com as aguas de barra do garças por mais de 40 anos jogarem o esgoto e por nao vedarem os tanques e por jogarem o churume e amerda toda no rio araguaia amais de 40 anos todas as cidades ribeirinhas agradece pela iniciativa dos meios fiscalizativos que nunca fizeram nada . Essas leis ai acima so valem

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Outorga - Regimes Registro Extracao

O registro de extração é uma declaração fornecida pela ANM exclusivamente aos órgãos da administração direta ou autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que permite a extração de substâncias de uso imediato na construção civil, para utilização somente em obras públicas, sendo proibida sua venda, lavra por terceiros ou transferência para

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